Em algumas situações, quem é o responsável pela tomada de decisões sobre o funeral é uma questão que pode não estar clara ou até mesmo ser contestada.
Um funeral requer muitas decisões importantes, algumas das quais são:
- Enterrar ou cremar?
- Sendo um funeral, deverá seguir alguma tradição religiosa? de qual religião?
- Local do velório?
O que acontece quando você adiciona um pouco de drama familiar à tomada dessas decisões? Em alguns casos, quando há casamentos entre diferentes culturas e religiões, quando há distância geográfica ou divisão familiar resultante de um divórcio, essas decisões podem ficar confusas.
Neste artigo, você vai ver algumas maneiras de passar por essa situação delicada.
Se a pessoa que morreu deixou instruções
Se o falecido indicou alguém para tomar as decisões a respeito, essa vontade deverá ser honrada.
Se a pessoa que morreu não deixou instruções
Se o falecido não deixou nenhuma orientação expressa, então a decisão é do cônjuge ou do parente mais próximo. Caso o parente mais próximo não esteja disponível ou não possa tomar decisões dessa natureza (se for menor de idade, por exemplo), a ordem de sucessão deve ser seguida até que alguém que esteja apto a tomar essas decisões seja localizado.
Em certas situações, como em um acidente ou desastre no qual o parente mais próximo também foi ferido, a pessoa que naturalmente lidaria sobre o assunto pode estar impossibilidade de tomar providências.
Ordem de sucessão
De acordo com o Código Civil, listamos abaixo a ordem sucessória aplicada no ordenamento jurídico brasileiro:
- descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens; ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares;
- ascendentes, em concorrência com o cônjuge;
- cônjuge sobrevivente;
- colaterais
Se o parente mais próximo for contestado
Se o parente mais próximo for menor de idade ou incapaz, é legalmente indicado que se siga a ordem acima relacionada para determinar quem tem direito à tomada de decisões e providências. Entretanto, caso o parente mais próximo esteja apenas temporariamente incapaz, segue-se a linha sucessória, mas respeitando sempre a vontade do parente temporariamente incapaz, caso seja conhecida.
Especialmente nos casos em que há disputas por diferenças culturais, religiosas ou geográficas, chegar a um acordo sobre quem tem o direito de tomar essas decisões pode ser um desafio.
Para tomar a decisão que é melhor para sua família, pode ser útil tentar colocar as preferências pessoais de lado e considerar o que o falecido teria desejado, ou quem o falecido iria querer que tomasse as decisões finais do funeral.
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