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Quem tem o direito de tomar decisões sobre funerais?

Em algumas situações, quem é o responsável pela tomada de decisões sobre o funeral é uma questão que pode não estar clara ou até mesmo ser contestada.

Um funeral requer muitas decisões importantes, algumas das quais são:

  • Enterrar ou cremar?
  • Sendo um funeral, deverá seguir alguma tradição religiosa? de qual religião?
  • Local do velório?

O que acontece quando você adiciona um pouco de drama familiar à tomada dessas decisões? Em alguns casos, quando há casamentos entre diferentes culturas e religiões, quando há distância geográfica ou divisão familiar resultante de um divórcio, essas decisões podem ficar confusas.

Neste artigo, você vai ver algumas maneiras de passar por essa situação delicada.

Se a pessoa que morreu deixou instruções
Se o falecido indicou alguém para tomar as decisões a respeito, essa vontade deverá ser honrada. 

Se a pessoa que morreu não deixou instruções
Se o falecido não deixou nenhuma orientação expressa, então a decisão é do cônjuge ou do parente mais próximo. Caso o parente mais próximo não esteja disponível ou não possa tomar decisões dessa natureza (se for menor de idade, por exemplo), a ordem de sucessão deve ser seguida até que alguém que esteja apto a tomar essas decisões seja localizado.

Em certas situações, como em um acidente ou desastre no qual o parente mais próximo também foi ferido, a pessoa que naturalmente lidaria sobre o assunto pode estar impossibilidade de tomar providências. 

Ordem de sucessão

De acordo com o Código Civil, listamos abaixo a ordem sucessória aplicada no ordenamento jurídico brasileiro:

  • descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens; ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares;
  • ascendentes, em concorrência com o cônjuge;
  • cônjuge sobrevivente;
  • colaterais

Se o parente mais próximo for contestado

Se o parente mais próximo for menor de idade ou incapaz, é legalmente indicado que se siga a ordem acima relacionada para determinar quem tem direito à tomada de decisões e providências. Entretanto, caso o parente mais próximo esteja apenas temporariamente incapaz, segue-se a linha sucessória, mas respeitando sempre a vontade do parente temporariamente incapaz, caso seja conhecida.

Especialmente nos casos em que há disputas por diferenças culturais, religiosas ou geográficas, chegar a um acordo sobre quem tem o direito de tomar essas decisões pode ser um desafio. 

Para tomar a decisão que é melhor para sua família, pode ser útil tentar colocar as preferências pessoais de lado e considerar o que o falecido teria desejado, ou quem o falecido iria querer que tomasse as decisões finais do funeral.

A Guardadoria é uma plataforma digital que permite registrar suas vontades para evitar eventuais conflitos que possam surgir em situações como essa. Acesse agora www.guardadoria.com.br e comece a registrar suas memórias.

Gostou? Leia também como os Millenials estão pensando sobre o fim da vida no texto Os Millenials serão a primeira geração a naturalizar a morte?

Só você pode evitar a destruição do seu patrimônio e garantir um futuro melhor a todas as pessoas que ama!

Ano novo, vida nova! Novos planos, sonhos, projetos, promessas; um novo tudo. É assim, ano após ano.

O que é incomum considerar em nossas resoluções de ano novo é a possibilidade de partirmos sem aviso  e independe de tudo o que planejamos a cada ano que se inicia.

Afinal, ninguém inicia um novo ano imaginando que este sim será o ano de sua morte.

Mas é simples assim, a vida é finita, essa é a única certeza da vida e não irá mudar de forma alguma em 2022.

O que me incomoda é o que observo em minha atuação como Advogado e sócio da Guardadoria: todos os anos famílias sofrem pela partida prematura de entes queridos.

Não falo do natural sofrimento sentimental que decorre da perda e da saudade.

Mas sim do sofrimento com burocracia, processos judiciais, conflitos familiares e deterioração patrimonial com os inúmeros custos que envolvem o fim da vida.

Me incomoda mais ainda ver todo esse sofrimento, que vai além do sofrimento sentimental e saber que existem soluções que não são adotadas pelas pessoas pelo simples desconhecimento

SÃO AS SOLUÇÕES QUE VÃO EVITAR QUE SUA FAMÍLIA PERCA DINHEIRO APÓS SUA PARTIDA É QUE QUERO MOSTRAR A VOCÊ.

Mas antes quero te mostrar um exemplo do que pode acontecer com nossas famílias.

Considere uma pessoa que acumulou ao longo da vida um patrimônio de 1,6 milhões.

Por simplificação, considere também que esse patrimônio é formado por um único imóvel comprado anos atrás por 800 mil reais.

No falecimento da pessoa de nosso exemplo, a família (cônjuge, filhos ou outros a depender do caso), precisa necessariamente arcar com uma série de despesas para realizar a transferência patrimonial. 

Geralmente, essas despesas são compostas de, no mínimo, imposto, honorários de advogado, despesas cartorárias, certidões, registro de imóveis, etc.

Assim, fazendo as contas você perceberá que os custos com esse inventário custará a família R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).

Esse valor altíssimo representa 15% do patrimônio e deverá ser arcado pela família em curtíssimo espaço de tempo apenas para realizar a transferência do patrimônio da pessoa falecida aos herdeiros.

E mais, o que acontece na prática é que muitas vezes a família não possui esse valor em caixa o que gera confusão, conflitos e invariavelmente a família se vê obrigada a realizar a venda do imóvel para arcar com as despesas do inventário.

Nesse cenário em que é necessário vender um imóvel em meio a um processo judicial de inventário, a venda é realizada com um deságio mínimo de 20% e será necessário ainda pagar imposto de ganho de capital de 15% sobre o valor da venda.

Perceba que situação dramática!

A família diante de uma despesa de 255 mil reais com o inventário para realizar a transferência patrimonial, se vê obrigada a vender um imóvel com valor de mercado de R$ 1.600.000,00 com um desconto de 20%, ou seja, por R$ 1.280.000, e ainda pagar imposto sobre a diferença do valor da venda e o valor da aquisição do imóvel que foi de R$ 800.000,00.

Para sintetizar, ao final de todo processo, a família que tinha um imóvel de R$ 1.600.000,00, para resolver todas as questões burocráticas, arcará com as seguintes despesas:

  • imposto: R$ 128.000,00
  • honorários: R$ 112.000,00
  • cartório: R$ 5.000,00
  • certidões: R$ 3.000,00
  • registro: R$ 7.000,00
  • deságio: R$ 320.000,00
  • imposto de ganho de capital: R$ 72,000

O total da perda patrimonial para uma família com um patrimônio de R$ 1.600.000,00, pode chegar a R$ 647,000,00, ou de outra forma, haverá uma perda patrimonial de 40%. Isso tudo sem considerar possíveis conflitos e mais processos judiciais.

É ISSO QUE ESTÁ ACONTECENDO DIARIAMENTE NO BRASIL! 

FAMÍLIAS ESTÃO PERDENDO CERCA DE 40% DO PATRIMÔNIO ACUMULADO PELO PATRIARCA OU DA MATRIARCA!

O que eu quero dizer a você é que não precisa mais ser assim!

Por isso, eu quero convidar você a participar de uma conversa comigo onde vou explicar as estratégias que podem ser utilizadas para evitar que sua família perca parte do patrimônio que você está acumulando com muito suor.

Nossa conversa está agendada para segunda-feira, 17 de janeiro às 20h. 

Para você não esquecer, clique neste link  que enviarei no seu WhatsApp uma notificação alguns minutos antes de iniciar.

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