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Quem tem o direito de tomar decisões sobre funerais?

Em algumas situações, quem é o responsável pela tomada de decisões sobre o funeral é uma questão que pode não estar clara ou até mesmo ser contestada.

Um funeral requer muitas decisões importantes, algumas das quais são:

  • Enterrar ou cremar?
  • Sendo um funeral, deverá seguir alguma tradição religiosa? de qual religião?
  • Local do velório?

O que acontece quando você adiciona um pouco de drama familiar à tomada dessas decisões? Em alguns casos, quando há casamentos entre diferentes culturas e religiões, quando há distância geográfica ou divisão familiar resultante de um divórcio, essas decisões podem ficar confusas.

Neste artigo, você vai ver algumas maneiras de passar por essa situação delicada.

Se a pessoa que morreu deixou instruções
Se o falecido indicou alguém para tomar as decisões a respeito, essa vontade deverá ser honrada. 

Se a pessoa que morreu não deixou instruções
Se o falecido não deixou nenhuma orientação expressa, então a decisão é do cônjuge ou do parente mais próximo. Caso o parente mais próximo não esteja disponível ou não possa tomar decisões dessa natureza (se for menor de idade, por exemplo), a ordem de sucessão deve ser seguida até que alguém que esteja apto a tomar essas decisões seja localizado.

Em certas situações, como em um acidente ou desastre no qual o parente mais próximo também foi ferido, a pessoa que naturalmente lidaria sobre o assunto pode estar impossibilidade de tomar providências. 

Ordem de sucessão

De acordo com o Código Civil, listamos abaixo a ordem sucessória aplicada no ordenamento jurídico brasileiro:

  • descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens; ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares;
  • ascendentes, em concorrência com o cônjuge;
  • cônjuge sobrevivente;
  • colaterais

Se o parente mais próximo for contestado

Se o parente mais próximo for menor de idade ou incapaz, é legalmente indicado que se siga a ordem acima relacionada para determinar quem tem direito à tomada de decisões e providências. Entretanto, caso o parente mais próximo esteja apenas temporariamente incapaz, segue-se a linha sucessória, mas respeitando sempre a vontade do parente temporariamente incapaz, caso seja conhecida.

Especialmente nos casos em que há disputas por diferenças culturais, religiosas ou geográficas, chegar a um acordo sobre quem tem o direito de tomar essas decisões pode ser um desafio. 

Para tomar a decisão que é melhor para sua família, pode ser útil tentar colocar as preferências pessoais de lado e considerar o que o falecido teria desejado, ou quem o falecido iria querer que tomasse as decisões finais do funeral.

A Guardadoria é uma plataforma digital que permite registrar suas vontades para evitar eventuais conflitos que possam surgir em situações como essa. Acesse agora www.guardadoria.com.br e comece a registrar suas memórias.

Gostou? Leia também como os Millenials estão pensando sobre o fim da vida no texto Os Millenials serão a primeira geração a naturalizar a morte?

Há alguns anos, o  filme estadunidense Safe Haven (2013), lançado no Brasil  com o nome Um Porto Seguro, apresentou uma trama extremamente instigante em que uma esposa diagnosticada com uma doença grave se dá conta de que não terá tempo para vivenciar momentos importantes da vida dos filhos pequenos. 

Nesse processo, a personagem começa a escrever cartas para cada ocasião que julgava importante para as crianças, como o primeiro dia de aula, o retorno do primeiro acampamento de verão, a perda do primeiro dente, o primeiro namorado, o dia da formatura, o dia do casamento e assim por diante.

Cada uma dessas cartas era fechada em um envelope com a indicação da ocasião que deveria ser aberta/entregue ao destinatário. Inclusive uma carta para o esposo, que ficaria viúvo, a ser entregue para a pessoa com quem ele porventura decidisse se casar no futuro. 

Na trama  do filme chamado PS. Eu te amo (2007) dirigido por Richard LaGravenese, o personagem Gerry deixa uma série de cartas programadas para  sua esposa Holly. Essas cartas continham inclusive instruções de como a mesma poderia superar o luto.

Em tempos anteriores tínhamos as figuras dos  diários. Os diários que serviam para registrar acontecimentos, e também, deixar mensagens para os familiares e amigos no caso de falecimento estes serviam como verdadeiros mensageiros que mostram os sentimentos de quem morreu. 

Esta prática é vista como uma  cápsula do tempo, na qual você define que mensagens deixar ao ser amado, filhos e amigos  Geralmente as pessoas  pensam no que poderia ser dito para  que ficasse uma boa lembrança dos corações das  suas relações afetivas. Até mesmo algum conselho ou partilha de alguma realização feliz.

Nos dias atuais, se escrever cartas não está no auge da moda, o que podemos  esperar dos recursos tecnológicos para auxiliar  nessa jornada de despedida de entes queridos? 

A Guardadoria é uma plataforma digital na qual é possível deixar armazenadas de forma digital  cartas e vídeos para  amigos e familiares que serão entregues após a morte do emitente.

Armazenamos  de forma sigilosa, privada e confidencial  mensagens, fotografias, planilhas, vídeos e até mesmo cópia de documentos. 

Acesse agora www.guardadoria.com.br e comece a escrever suas cápsulas do futuro

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