Em um planejamento sucessório, muitas pessoas recorrem ao testamento na tentativa de fazerem valer suas vontades após a morte e terem a garantia de que seus entes queridos recebam aquilo que julgam lhes ser devido. Mas neste artigo, trazemos para você os motivos que tornam esta prática ruim para algumas pessoas, entenda se você é uma delas.
O que é um testamento?
Se tratando de um termo muito popular, é comum encontrar esta palavra sendo usada por personagens em filmes, geralmente em uma cena com advogados e familiares reunidos, tratando de assuntos pertinentes à partida de alguém.
Até para quem nunca precisou lidar com tais questões, não fica difícil entender que: quando uma pessoa parte, ela pode garantir que questões como a sua herança, seus pertences e até suas vontades, sejam tratadas de acordo com o seu querer, explicitado em vida.
Uma dessas formas é através de um documento legal, intitulado testamento. Confeccionado em vida, para ser utilizado após a morte de seu idealizador, este documento pode expressar o seu desejo sobre inúmeras questões.
Respeitando os limites de 50% aos herdeiros necessários, o testador e proprietário dos bens pode nomear indivíduos beneficiários, conforme a sua escolha, com quem deseja partilhar esses bens, de qual forma e em que termos e condições. Tudo isso pode ser decidido e estipulado para ocorrer após o seu falecimento.
Falando em termos judiciais, o testamento é considerado um documento oficial unilateral (não depende de qualquer outra pessoa para formá-lo), que determina o desejo do proprietário. Na ausência de herdeiros necessários, filhos, cônjuges ou pais, a partilha deve ocorrer entre parentes colaterais (irmãos, tios, sobrinhos e demais parentes).
É uma excelente forma de lidar com questões emocionais e operacionais que decorrem do fim da vida, mas nem sempre é a forma mais adequada para tratar das questões patrimoniais ou no caso de existirem muitos herdeiros.
Como funciona o testamento:
Ao elaborar um testamento, o testador pode optar por instrumento público ou instrumento particular. Em ambos os casos ele indica um testamenteiro para mediar as ações e cumprir o disposto no testamento.
Além do testamenteiro, são necessárias testemunhas que obrigatoriamente assinarão o documento.
Para o testamento público, o testamenteiro apresenta a documentação ao Juiz que analisa os requisitos e ordena o cumprimento. Para o testamento particular, o testador deve contar com as testemunhas e não há a necessidade de intervenção do Tabelião.
Mas então qual o motivo para não se realizar um testamento?
Apesar de ser um instrumento ultra popular, o testamento também costuma ser muito burocrático, complicado e pouco capaz de evitar questões inventariais.
A lei estabelece algumas restrições:
Todos os herdeiros necessários são assegurados com 50% do patrimônio, independente se a herança foi antecipada ou disposta de última vontade. O testador não pode dispor do seu patrimônio em vida ou invadi-lo em testamento.
É comum que situações de testamento envolvem disputas entre os herdeiros. Tais disputas levam anos para serem decididas, as partes acabam ficando sem acesso aos bens, e, nesses casos, uma grande parte do patrimônio é consumido.
Por ser uma disposição de última vontade, o documento se torna passível de contestação pelos interessados, já que vontades são sujeitas a interpretação.
O testador não estará mais vivo para esclarecer as suas vontades ou motivações, deixando todo o processo à mercê de interpretações. Divergências interpretativas podem tornar a execução do testamento um processo muito burocrático, demorado, oneroso, ineficiente e motivo de transtornos e perdas.
Mas fora o testamento, como garantir então minhas vontades e a distribuição da herança?
Existem algumas opções muito mais vantajosas como alternativa ao testamento. Principalmente se você tem um patrimônio superior a R$500mil ou possui muitos herdeiros.
Uma excelente opção, e inclusive uma que indicamos, é a criação de uma holding.
Nela, o proprietário pode dispor de todos os recursos que achar necessário da maneira como lhe parecer conveniente.
Na prática, o dono dos bens escolhe a forma que quer distribuir o patrimônio, doando as cotas da empresa onde seus bens estão alocados.
Essa modalidade, quando bem planejada, acarreta a economia de recursos (já que evita a incidência de alguns impostos e viabiliza a incidência de alíquotas menores). Além disso, evita transtornos com burocracias, disputas judiciais e poupa tempo e dores de cabeça de todos os envolvidos.
Alguns mitos e verdades sobre a Holding.
- É mito que ela torna os herdeiros autônomos. Apesar de o patrimônio ser dividido entre os herdeiros, os proprietários originais administram os bens enquanto estiverem vivos.
- Não é uma alternativa exclusiva às pessoas muito ricas. Serve para qualquer pessoa comum que tenha alguma posse, mesmo que pequena. É uma alternativa interessante para qualquer um economizar.
- É uma alternativa excelente para proteger o patrimônio.
- Devido a todo o processo em que se consiste, uma holding torna a sucessão muito mais organizada.
- Após o falecimento dos patriarcas, os herdeiros têm despesas bem menores também e muito menos burocráticas. Não há, por exemplo, a necessidade de se fazer inventário para todos os bens.
Porquê cogitar uma Holding familiar.
O planejamento sucessório através de uma holding familiar evita a dilapidação do patrimônio, a discussão em casos de separação e divórcios, reduz custos, acaba com a morosidade de um processo de inventário e torna o processo do luto muito mais suportável.
Fragilizadas por perderem alguém que elas amam, a última coisa que sua família precisa é ter que lidar com todas as burocracias, desavenças, perda de dinheiro e tempo que um processo de inventário envolve.
Uma Holding se prova muito mais eficiente e econômica que o testamento para quem tem patrimônio superior a R$500mil ou muitos herdeiros. É a opção que se encaixa para fazer com que as suas vontades sejam respeitadas após o seu falecimento e que garante que seu patrimônio continue protegido.
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Instituir um plano sucessório que pense nas pessoas que você deixou para trás é uma forma genuína de amor, e faz-se necessário em um momento delicado como o luto.
É por isso que nós da Guardadoria indicamos que você invista em instrumentos modernos e baratos de organização da herança.
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