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Coisas a fazer após a morte de alguém

O fim da vida é um momento muito triste e difícil, porém é necessário a tomada de uma série de providências após a morte de alguém.

Local da morte

  • Hospital: nesse caso, o trâmite é mais simples, pois o próprio hospital emite a declaração de morte.
  • Residência: A primeira providência é ir a uma delegacia registrar um BO, pois as razões da morte podem ser questionadas. Após a comunicação, um policial ou delegado irá ao local onde está o corpo para verificar se a morte foi por causas naturais ou se foi uma morte suspeita.
  • Morte natural: O corpo é encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbito, onde será feita a necropsia e, em seguida, emitido o atestado de óbito;
  • Morte suspeita: Deverá ser feita uma perícia no local e investigação no corpo (incluindo necropsia no IML), que emitirá o atestado de óbito.
  • Em via ou local público: o procedimento é semelhante ao da residência, sendo que a polícia deve ser chamada ao local para dar início aos trâmites.

Velório e enterro

Cabe ao parente mais próximo definir onde e como o falecido será enterrado e tomar as providências necessárias, de acordo com a vontade do falecido (caso esteja expressa em codicilo) ou com a sua própria vontade.

Documentação

Após o velório ou cremação é necessário emitir alguns documentos e tomar algumas providências:

  • Certidão de Óbito: Registro do óbito feito no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da cidade do falecimento. O serviço funerário deve encaminhar os dados da pessoa que faleceu para o cartório, entregando um protocolo a um dos parentes para a retirada da certidão no cartório quando estiver pronta.
  • Comunicação aos órgãos competente: é o cartório que deve fazer a comunicação dos óbitos registrados à Receita Federal e Secretaria de Segurança Pública. Em alguns estados, a Receita faz a baixa automática do CPF, e comunica aos bancos, para que bloqueiem as contas, sem que os parentes precisem comunica-los.
  • INSS: Caso o falecido seja segurado do INSS, a comunicação deve ser feita pelo familiar mais próximo, sob pena de poder responder por crime de estelionato.

Inventário e testamento

Até 60 dias após a data do falecimento é necessária a abertura de inventário que pode ser feita judicialmente ou em cartório, dependendo de cada situação. Caso haja testamento, o inventário deve ser necessariamente judicial e o testamento deve constar no processo, para que seja feita a partilha dos bens de acordo com a vontade do falecido.

Cumpre ressaltar que antes da divisão de bens, deverão ser pagas todas as dívidas em nome do falecido.

Partilha

Após o pagamento de todas as dívidas, o Juízo competente (Juiz ou cartório) expedirá o formal de partilha, que é o documento que permitirá que os herdeiros disponham livremente dos bens que passam a pertencer a eles. Caso o formal de partilha seja expedido por Juiz, deverá ser averbado ou registrado no cartório de imóveis da cidade onde estão localizados os bens.

Muita coisa não é mesmo?

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Gostou do texto? Não deixe de ler Como explicar o fim da vida para uma criança.

Só você pode evitar a destruição do seu patrimônio e garantir um futuro melhor a todas as pessoas que ama!

Ano novo, vida nova! Novos planos, sonhos, projetos, promessas; um novo tudo. É assim, ano após ano.

O que é incomum considerar em nossas resoluções de ano novo é a possibilidade de partirmos sem aviso  e independe de tudo o que planejamos a cada ano que se inicia.

Afinal, ninguém inicia um novo ano imaginando que este sim será o ano de sua morte.

Mas é simples assim, a vida é finita, essa é a única certeza da vida e não irá mudar de forma alguma em 2022.

O que me incomoda é o que observo em minha atuação como Advogado e sócio da Guardadoria: todos os anos famílias sofrem pela partida prematura de entes queridos.

Não falo do natural sofrimento sentimental que decorre da perda e da saudade.

Mas sim do sofrimento com burocracia, processos judiciais, conflitos familiares e deterioração patrimonial com os inúmeros custos que envolvem o fim da vida.

Me incomoda mais ainda ver todo esse sofrimento, que vai além do sofrimento sentimental e saber que existem soluções que não são adotadas pelas pessoas pelo simples desconhecimento

SÃO AS SOLUÇÕES QUE VÃO EVITAR QUE SUA FAMÍLIA PERCA DINHEIRO APÓS SUA PARTIDA É QUE QUERO MOSTRAR A VOCÊ.

Mas antes quero te mostrar um exemplo do que pode acontecer com nossas famílias.

Considere uma pessoa que acumulou ao longo da vida um patrimônio de 1,6 milhões.

Por simplificação, considere também que esse patrimônio é formado por um único imóvel comprado anos atrás por 800 mil reais.

No falecimento da pessoa de nosso exemplo, a família (cônjuge, filhos ou outros a depender do caso), precisa necessariamente arcar com uma série de despesas para realizar a transferência patrimonial. 

Geralmente, essas despesas são compostas de, no mínimo, imposto, honorários de advogado, despesas cartorárias, certidões, registro de imóveis, etc.

Assim, fazendo as contas você perceberá que os custos com esse inventário custará a família R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).

Esse valor altíssimo representa 15% do patrimônio e deverá ser arcado pela família em curtíssimo espaço de tempo apenas para realizar a transferência do patrimônio da pessoa falecida aos herdeiros.

E mais, o que acontece na prática é que muitas vezes a família não possui esse valor em caixa o que gera confusão, conflitos e invariavelmente a família se vê obrigada a realizar a venda do imóvel para arcar com as despesas do inventário.

Nesse cenário em que é necessário vender um imóvel em meio a um processo judicial de inventário, a venda é realizada com um deságio mínimo de 20% e será necessário ainda pagar imposto de ganho de capital de 15% sobre o valor da venda.

Perceba que situação dramática!

A família diante de uma despesa de 255 mil reais com o inventário para realizar a transferência patrimonial, se vê obrigada a vender um imóvel com valor de mercado de R$ 1.600.000,00 com um desconto de 20%, ou seja, por R$ 1.280.000, e ainda pagar imposto sobre a diferença do valor da venda e o valor da aquisição do imóvel que foi de R$ 800.000,00.

Para sintetizar, ao final de todo processo, a família que tinha um imóvel de R$ 1.600.000,00, para resolver todas as questões burocráticas, arcará com as seguintes despesas:

  • imposto: R$ 128.000,00
  • honorários: R$ 112.000,00
  • cartório: R$ 5.000,00
  • certidões: R$ 3.000,00
  • registro: R$ 7.000,00
  • deságio: R$ 320.000,00
  • imposto de ganho de capital: R$ 72,000

O total da perda patrimonial para uma família com um patrimônio de R$ 1.600.000,00, pode chegar a R$ 647,000,00, ou de outra forma, haverá uma perda patrimonial de 40%. Isso tudo sem considerar possíveis conflitos e mais processos judiciais.

É ISSO QUE ESTÁ ACONTECENDO DIARIAMENTE NO BRASIL! 

FAMÍLIAS ESTÃO PERDENDO CERCA DE 40% DO PATRIMÔNIO ACUMULADO PELO PATRIARCA OU DA MATRIARCA!

O que eu quero dizer a você é que não precisa mais ser assim!

Por isso, eu quero convidar você a participar de uma conversa comigo onde vou explicar as estratégias que podem ser utilizadas para evitar que sua família perca parte do patrimônio que você está acumulando com muito suor.

Nossa conversa está agendada para segunda-feira, 17 de janeiro às 20h. 

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