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Coisas a fazer após a morte de alguém

O fim da vida é um momento muito triste e difícil, porém é necessário a tomada de uma série de providências após a morte de alguém.

Local da morte

  • Hospital: nesse caso, o trâmite é mais simples, pois o próprio hospital emite a declaração de morte.
  • Residência: A primeira providência é ir a uma delegacia registrar um BO, pois as razões da morte podem ser questionadas. Após a comunicação, um policial ou delegado irá ao local onde está o corpo para verificar se a morte foi por causas naturais ou se foi uma morte suspeita.
  • Morte natural: O corpo é encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbito, onde será feita a necropsia e, em seguida, emitido o atestado de óbito;
  • Morte suspeita: Deverá ser feita uma perícia no local e investigação no corpo (incluindo necropsia no IML), que emitirá o atestado de óbito.
  • Em via ou local público: o procedimento é semelhante ao da residência, sendo que a polícia deve ser chamada ao local para dar início aos trâmites.

Velório e enterro

Cabe ao parente mais próximo definir onde e como o falecido será enterrado e tomar as providências necessárias, de acordo com a vontade do falecido (caso esteja expressa em codicilo) ou com a sua própria vontade.

Documentação

Após o velório ou cremação é necessário emitir alguns documentos e tomar algumas providências:

  • Certidão de Óbito: Registro do óbito feito no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da cidade do falecimento. O serviço funerário deve encaminhar os dados da pessoa que faleceu para o cartório, entregando um protocolo a um dos parentes para a retirada da certidão no cartório quando estiver pronta.
  • Comunicação aos órgãos competente: é o cartório que deve fazer a comunicação dos óbitos registrados à Receita Federal e Secretaria de Segurança Pública. Em alguns estados, a Receita faz a baixa automática do CPF, e comunica aos bancos, para que bloqueiem as contas, sem que os parentes precisem comunica-los.
  • INSS: Caso o falecido seja segurado do INSS, a comunicação deve ser feita pelo familiar mais próximo, sob pena de poder responder por crime de estelionato.

Inventário e testamento

Até 60 dias após a data do falecimento é necessária a abertura de inventário que pode ser feita judicialmente ou em cartório, dependendo de cada situação. Caso haja testamento, o inventário deve ser necessariamente judicial e o testamento deve constar no processo, para que seja feita a partilha dos bens de acordo com a vontade do falecido.

Cumpre ressaltar que antes da divisão de bens, deverão ser pagas todas as dívidas em nome do falecido.

Partilha

Após o pagamento de todas as dívidas, o Juízo competente (Juiz ou cartório) expedirá o formal de partilha, que é o documento que permitirá que os herdeiros disponham livremente dos bens que passam a pertencer a eles. Caso o formal de partilha seja expedido por Juiz, deverá ser averbado ou registrado no cartório de imóveis da cidade onde estão localizados os bens.

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Gostou do texto? Não deixe de ler Como explicar o fim da vida para uma criança.

Há alguns anos, o  filme estadunidense Safe Haven (2013), lançado no Brasil  com o nome Um Porto Seguro, apresentou uma trama extremamente instigante em que uma esposa diagnosticada com uma doença grave se dá conta de que não terá tempo para vivenciar momentos importantes da vida dos filhos pequenos. 

Nesse processo, a personagem começa a escrever cartas para cada ocasião que julgava importante para as crianças, como o primeiro dia de aula, o retorno do primeiro acampamento de verão, a perda do primeiro dente, o primeiro namorado, o dia da formatura, o dia do casamento e assim por diante.

Cada uma dessas cartas era fechada em um envelope com a indicação da ocasião que deveria ser aberta/entregue ao destinatário. Inclusive uma carta para o esposo, que ficaria viúvo, a ser entregue para a pessoa com quem ele porventura decidisse se casar no futuro. 

Na trama  do filme chamado PS. Eu te amo (2007) dirigido por Richard LaGravenese, o personagem Gerry deixa uma série de cartas programadas para  sua esposa Holly. Essas cartas continham inclusive instruções de como a mesma poderia superar o luto.

Em tempos anteriores tínhamos as figuras dos  diários. Os diários que serviam para registrar acontecimentos, e também, deixar mensagens para os familiares e amigos no caso de falecimento estes serviam como verdadeiros mensageiros que mostram os sentimentos de quem morreu. 

Esta prática é vista como uma  cápsula do tempo, na qual você define que mensagens deixar ao ser amado, filhos e amigos  Geralmente as pessoas  pensam no que poderia ser dito para  que ficasse uma boa lembrança dos corações das  suas relações afetivas. Até mesmo algum conselho ou partilha de alguma realização feliz.

Nos dias atuais, se escrever cartas não está no auge da moda, o que podemos  esperar dos recursos tecnológicos para auxiliar  nessa jornada de despedida de entes queridos? 

A Guardadoria é uma plataforma digital na qual é possível deixar armazenadas de forma digital  cartas e vídeos para  amigos e familiares que serão entregues após a morte do emitente.

Armazenamos  de forma sigilosa, privada e confidencial  mensagens, fotografias, planilhas, vídeos e até mesmo cópia de documentos. 

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